Questão #1271610 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1271609 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os g…
Resolver questão →Questão #1271608 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A regra do quinto constitucional aplica-se ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, aos tribunais region…
Resolver questão →Questão #1271515 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta: I. Dentre os princípios que segue a República Federativa do Bra…
Resolver questão →Questão #1271491 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
Resolver questão →Questão #1271490 · Direito Constitucional · 2013
Conforme estabelece a Constituição da República, entre outras consequências, os atos de improbidade administrativa importarão, ao responsável,
Resolver questão →Questão #1271453 · Direito Constitucional · 2013
São princípios constitucionais expressos voltados à administração pública direta e indireta:
Resolver questão →Questão #1271416 · Direito Constitucional · 2013
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1271399 · Direito Constitucional · 2013
Analise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V). ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pes…
Resolver questão →Questão #1271275 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito das ações constitucionais.
Resolver questão →Questão #1271265 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal garante como direito fundamental o direito à privacidade. Assegura, por outro lado, a liberdade de informação. Essas garantias muitas vezes se contrapõem nos casos concretos, impondo limites aos comportamen…
Resolver questão →Questão #1271183 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1271182 · Direito Constitucional · 2013
Na ausência de lei federal estabelecendo normas gerais sobre proteção de ecossistemas ameaçados, determinado estado da Federação editou, no passado, a sua própria lei sobre o assunto, estabelecendo desde princípios e valores a se…
Resolver questão →Questão #1271131 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a juízes e tribunais eleitorais, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF.
Resolver questão →Questão #1271125 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271085 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às disposições do texto constitucional acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271070 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às consequências da elaboração de uma nova Constituição para o ordenamento jurídico de um Estado e à hermenêutica do texto constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270874 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1270873 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo. I. O Defensor Público, após dois anos de efetivo exercício, torna-se estável e apenas perderá o cargo por sentença judicial tr…
Resolver questão →Questão #1270872 · Direito Constitucional · 2013