Questão #1273998 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1273997 · Direito Constitucional · 2013
São garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #1273996 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da previdência social, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1273953 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos políticos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1273940 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle externo da Administração, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1273887 · Direito Constitucional · 2013
No âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras:
Resolver questão →Questão #1273883 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva do Congresso Nacional, autorizar o Presidente e o Vice Presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder o período de
Resolver questão →Questão #1273753 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
Resolver questão →Questão #1273744 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as proposições apresentadas acima, julgue os próximos itens.A proposição R ? S é verdadeira.
Resolver questão →Questão #1273684 · Direito Constitucional · 2013
Um ocupante de cargo de professor da rede pública municipal pretende prestar concurso para outro cargo na mesma Administração e exercê-los concomitantemente. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria, o i…
Resolver questão →Questão #1273664 · Direito Constitucional · 2013
A Presidência das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pela maioria relativa de seus membros, decide encaminhar, ao Congresso Nacional, proposta de Emenda Constituci…
Resolver questão →Questão #1273652 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. No que toca à imunidade profissional do advogado, não constituem injúria ou difamação puníveis qualquer ato ou manifestação praticada no…
Resolver questão →Questão #1273646 · Direito Constitucional · 2013
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, referentes a administração pública e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
Resolver questão →Questão #1273637 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. A condenação criminal transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos, independentemente de manifestação expressa na decisão condenatória.
Resolver questão →Questão #1273636 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à administração pública e seus agentes, julgue os itens subsequentes. O princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao adm…
Resolver questão →Questão #1273584 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por grupos armados, c…
Resolver questão →Questão #1273583 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da competência da União, dos estados e dos municípios para legislar, julgue os itens que se seguem à luz do texto constitucional. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União para legislar sobre normas g…
Resolver questão →Questão #1273525 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a capacidade de produção de efeitos das normas constitucionais, a previsão constante do artigo 5o , XIII, da Constituição Federal, segundo a qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendid…
Resolver questão →Questão #1273494 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética. João foi condenado criminalmente, além de ter que pagar uma indenização por …
Resolver questão →Questão #1273493 · Direito Constitucional · 2013