Questão #12740202013

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa, mesmo que tal conduta esteja prevista em lei. B A expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a aprovação da censura ética, na forma da lei. C A tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado. D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei. E É livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?