Questão #1589150 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1588926 · Direito Constitucional · 2018
Determinada câmara municipal aprovou um projeto de lei que estabelece, além da localização daquele município onde deverá ser instalada uma usina nuclear brasileira, os cuidados a serem tomados com relação aos rejeitos nucleares d…
Resolver questão →Questão #1588877 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos cargos de Auditor e de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas;
Resolver questão →Questão #1588876 · Direito Constitucional · 2018
Art. 72. O Tribunal de Contas da União, com sede no Distrito Federal e quadro próprio de pessoal, tem jurisdição em todo o País.(...)§ 3° Os seus Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha…
Resolver questão →Questão #1588874 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas é competente para
Resolver questão →Questão #1588873 · Direito Constitucional · 2018
As decisões do Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1588872 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técnicos no sentido de avaliar a conveniência e oportunidade do reposicionamento hie…
Resolver questão →Questão #1588866 · Direito Constitucional · 2018
Considere datas grafadas no formato xy/zw/abcd como, por exemplo, 12/05/2018. No século XX, a última data que pôde ser grafada na forma descrita com todos os algarismos distintos ocorreu em
Resolver questão →Questão #1588808 · Direito Constitucional · 2018
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1588807 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1588803 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, NÃO haverá penasI. de caráter perpétuo.II. de perda de bens e valores.III. de banimento.IV. cruéis.V. de interdição temporária de direitos.Está correto o que se afirma APENAS em
Resolver questão →Questão #1588802 · Direito Constitucional · 2018
Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de mulher, praticado por Samuel contra sua vizinha Maria de Fátima, de trinta anos de idade, que possuía um filho ao qual deu à luz dois meses exat…
Resolver questão →Questão #1588801 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Lei n°12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1588800 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o Corregedor Geral do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1588728 · Direito Constitucional · 2018
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1588727 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1588726 · Direito Constitucional · 2018
À luz das regras de processo legislativo atinentes à forma de alteração do texto constitucional vigente, a
Resolver questão →Questão #1588722 · Direito Constitucional · 2018
Considere a planilha abaixo, digitada no LibreOffice Calc 5.1, em português.Para somar na célula B8 os valores do intervalo de A3 a A7, somente quando os valores correspondentes do intervalo de B3 a B7 forem positivos, utiliza-se…
Resolver questão →Questão #1588721 · Direito Constitucional · 2018
Arquivos do tipo PDF podem ser abertos com facilidade na maioria dos computadores, independentemente do sistema operacional que utilizam. Já arquivos criados no Microsoft Word só podem ser abertos em computadores que possuem o Mi…
Resolver questão →Questão #1588484 · Direito Constitucional · 2018