Questão #1280568 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1280485 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são brasileiros naturalizados
Resolver questão →Questão #1280468 · Direito Constitucional · 2012
Na hipótese de um Estado-membro da Federação deixar de aplicar o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a Constit…
Resolver questão →Questão #1280442 · Direito Constitucional · 2012
Recentemente, no estado brasileiro do Pará, ocorreu um plebiscito em que seria decidido pelos eleitores daquela unidade federativa sobre a divisão do estado, para a criação dos estados de Carajás e Tapajós. Se efetivamente o resu…
Resolver questão →Questão #1280441 · Direito Constitucional · 2012
O Poder Legislativo tem sido alvo de inúmeras críticas por parte dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, no que tange à conduta dos representantes políticos eleitos. Com relação a vedações e autorizações a este po…
Resolver questão →Questão #1280402 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador (art. 5º, XI, …
Resolver questão →Questão #1280400 · Direito Constitucional · 2012
Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube A foi punido com a perda de um ponto em virtude de episódios de preconceito por parte de sua torcida. Com essa decisão de primeira instância da justiça despor…
Resolver questão →Questão #1280387 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o texto da Constituição da República e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280386 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1280336 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para
Resolver questão →Questão #1280215 · Direito Constitucional · 2012
Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1280208 · Direito Constitucional · 2012
Afrânio completou três anos de efetivo exercício de cargo público, preenchido em virtude de concurso público, porém, como condição para a aquisição da estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1280185 · Direito Constitucional · 2012
O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é
Resolver questão →Questão #1280184 · Direito Constitucional · 2012
Os juízes federais
Resolver questão →Questão #1280146 · Direito Constitucional · 2012
Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1280107 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1280106 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280100 · Direito Constitucional · 2012
Daniel, recém-nascido no exterior e filho de pais diplomatas brasileiros, caso deseje, futuramente, seguir a carreira diplomática brasileira,
Resolver questão →Questão #1280083 · Direito Constitucional · 2012
Ao analisar as contas de determinado Município relativas ao exercício de 2011, o órgão técnico do Tribunal de Contas competente fez a seguinte análise, relativamente à aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde:…
Resolver questão →Questão #1280042 · Direito Constitucional · 2012