Questão #12801062012

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado. B Pode ser exercido pelos Tribunais locais quando for o caso de controle concentrado. C Pode se dar pela via concentrada ou difusa, havendo, em qualquer caso, competência exclusiva do SupremoTribunal Federal. D A Procuradoria-Geral da República defenderá o ato ou texto impugnado por ação direta. E A ação direta de inconstitucionalidade será de c omp e t ê n c i a d o S T F s e v e r s a r a inconstitucionalidade de emenda constitucional, ou do STJ, se versar a inconstitucionalidade de lei federal.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?