Questão #1280897 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1280891 · Direito Constitucional · 2012
A empresa EIOATVO firmou contrato administrativo com a União Federal para o fornecimento de tijolos para específica obra pública, que será executada em determinada Penitenciária Federal. Havendo provas de fraude na licitação, o C…
Resolver questão →Questão #1280841 · Direito Constitucional · 2012
Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e prejudicando as atividades da Associação, que não teve recursos para honrar os co…
Resolver questão →Questão #1280827 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando
Resolver questão →Questão #1280805 · Direito Constitucional · 2012
No curso de investigações sobre suposta prática de crime de corrupção envolvendo um servidor público estadual, a autoridade policial competente descobre indícios de que o investigado utilizava-se de um número de telefone para rec…
Resolver questão →Questão #1280776 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade apenas: o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da…
Resolver questão →Questão #1280775 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II A Justiça Comum se divide em Justiça Federal e Estadual. A Justiça do Trabalho, que é uma das chamadas …
Resolver questão →Questão #1280722 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de1988 (CF), julgue os itens que se seguem. O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.
Resolver questão →Questão #1280721 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. Todas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das in…
Resolver questão →Questão #1280720 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes As comissões parlamentares de inquérito podem pedir a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e determinar a busca e apreensão domiciliar com base nos poderes …
Resolver questão →Questão #1280665 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao princípio constitucional do direito adquirido, o STF já consolidou o entendimento de que
Resolver questão →Questão #1280652 · Direito Constitucional · 2012
Servidor público ocupante de cargo em órgão da Administração direta estadual pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que reside, nas eleições deste ano. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1280612 · Direito Constitucional · 2012
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invoco…
Resolver questão →Questão #1280611 · Direito Constitucional · 2012
No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1280609 · Direito Constitucional · 2012
Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1280608 · Direito Constitucional · 2012
Olimpio perdeu o mandato de Deputado Federal porque exercia cumulativamente função remunerada em pessoa jurídica de direito público, o que lhe era vedado pela Constituição Federal desde
Resolver questão →Questão #1280598 · Direito Constitucional · 2012
À luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280597 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1280596 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos entes que compõem o Estado Federal brasileiro, à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280594 · Direito Constitucional · 2012