Questão #12805942012

Direito Constitucional - atos administrativos

O Presidente da República

A exerce a função de chefe de governo, mas não a de chefe de Estado. B toma posse em sessão da Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição. C tem competência para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes. D edita medidas provisórias, com força de lei. E nomeia Ministros de Estado, após a escolha ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Direito Constitucional - atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?