Questão #1282959 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1282888 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Consoante o disposto na CF, o presidente da República detém competência privativa para extinguir, mediante decreto, funçõe…
Resolver questão →Questão #1282887 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmar…
Resolver questão →Questão #1282882 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de1988 incluem a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de licença da administr…
Resolver questão →Questão #1282838 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282822 · Direito Constitucional · 2012
Considere: I. Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República. II. Presidente e diretores do Banco Central. III. Procurador-Geral da República. IV. Chefes de Missão Diplomática de caráter permanent…
Resolver questão →Questão #1282821 · Direito Constitucional · 2012
Marta, estudante de Direito da Universidade X, está preparando palestra para seus colegas de classe, requerida pelo professor de Direito Constitucional a respeito do Supremo Tribunal Federal. Para enriquecer seu trabalho, Marta p…
Resolver questão →Questão #1282812 · Direito Constitucional · 2012
Um cidadão requer vista de processo administrativo relativo a um contrato de aquisição de materiais de escritório por uma autarquia federal, a fim de obter informações e documentos para instruir representação perante os órgãos de…
Resolver questão →Questão #1282811 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da disciplina constitucional do Ministério Público da União, como órgão que exerce função essencial à Justiça, considere: I. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1282802 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282786 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal permite a criação de novos Estados. No que diz respeito a esse tema (criação de Estados), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282785 · Direito Constitucional · 2012
O Estado de Sítio e o Estado de Defesa são institutos previstos no Texto Constitucional de 1988 e adotados em situações extremas. Sobre eles é, correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282777 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1282776 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1282724 · Direito Constitucional · 2012
Com referência às atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282690 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.A Federação brasileira formada, de acordo com o disposto na CF, pela união indissolúvel da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos munic…
Resolver questão →Questão #1282682 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282681 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282680 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282679 · Direito Constitucional · 2012