Questão #1284230 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1284216 · Direito Constitucional · 2012
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1284176 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1284091 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União
Resolver questão →Questão #1284090 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito do Poder Judiciário: I. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogado…
Resolver questão →Questão #1284080 · Direito Constitucional · 2012
No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, NÃO se aplica, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito
Resolver questão →Questão #1284050 · Direito Constitucional · 2012
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1284040 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. A existência de lei municipal que legisle sobre trânsito e que imponha sanção mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro é incompa…
Resolver questão →Questão #1284038 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina legal sobre a administração indireta, julgue os itens a seguir. As causas em que as autarquias federais forem interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, serão processadas e julg…
Resolver questão →Questão #1284023 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284022 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais pre- vistos na ordem constitucional brasileira vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284015 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os processos formais de alteração do texto constitucional, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284003 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios, direitos e garantiasconstitucionais. As normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.
Resolver questão →Questão #1283970 · Direito Constitucional · 2012
Lei estadual que reservar espaço para o tráfego de motocicletas em vias públicas de grande circulação será constitucional, por tratar de tema inserido no âmbito da competência legislativa dos estados-membros.
Resolver questão →Questão #1283779 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após juízo de admissibilidade por dois terços…
Resolver questão →Questão #1283777 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos às comissões parlamentares deinquérito (CPIs). As CPIs só poderão ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento da maioria abs…
Resolver questão →Questão #1283745 · Direito Constitucional · 2012
No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1283739 · Direito Constitucional · 2012
Como direito social previsto na Constituição Federal, o aviso prévio será proporcional e correspondente, no mínimo, a:
Resolver questão →Questão #1283712 · Direito Constitucional · 2012
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1283700 · Direito Constitucional · 2012