Questão #1285521 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1285520 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às três funções do Estado, quando o Executivo, através do Presidente da República, adota medida provisória com força de lei; o Judiciário elabora seu regimento interno; o Legislativo julga o Presidente da Repúbl …
Resolver questão →Questão #1285467 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes. A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o território nacional.
Resolver questão →Questão #1285463 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsecutivos, acerca da organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e da administração pública no país. Os territórios, assim como o Distrito Federal, podem ser divididos em municípios.
Resolver questão →Questão #1285421 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
Resolver questão →Questão #1285420 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à administração pública e sua regulamentaçãoconstitucional, julgue os seguintes itens. A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1285390 · Direito Constitucional · 2012
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Resolver questão →Questão #1285383 · Direito Constitucional · 2012
À luz das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285243 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285242 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285236 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a nova redação dos dispositivos constitucionais acima transcritos, é possível concluir que
Resolver questão →Questão #1285235 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que o Congresso Nacional edite lei específica para regulamentar o direito de greve de servidores públicos previsto na Constituição Federal. Juristas e sindicatos, ao comentarem a respeito da nova lei, apontam sua inconsti…
Resolver questão →Questão #1285073 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que
Resolver questão →Questão #1285054 · Direito Constitucional · 2012
No que diz respeito a Controle de Constitucionalidade, considere:Nesses casos, é CORRETO o que consta em
Resolver questão →Questão #1285034 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao orçamento público, julgue os itens que seseguem. Para que um projeto de lei relativo ao orçamento anual seja aprovado, é suficiente que seja apreciado pela Câmara dos Deputados.
Resolver questão →Questão #1285021 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285012 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de ca…
Resolver questão →Questão #1285001 · Direito Constitucional · 2012
Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. São elas:
Resolver questão →Questão #1285000 · Direito Constitucional · 2012
Considerando-se as normas acerca do Poder Executivo expressas na Constituição, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1284992 · Direito Constitucional · 2012