Questão #1289871 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1289853 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens a seguir. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, por essa razão, é vedado ao Poder Executivo alterar as propo…
Resolver questão →Questão #1289834 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos e deveres individuaise coletivos, aos direitos sociais, aos de nacionalidade, aos direitospolíticos e aos partidos políticos. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras …
Resolver questão →Questão #1289804 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289803 · Direito Constitucional · 2012
Em se tratando de processo legislativo, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289802 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289789 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços …
Resolver questão →Questão #1289759 · Direito Constitucional · 2012
Nos dias atuais existe uma preocupação acendrada com a integridade física das mulheres. Nesse sentido, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro já previa a instalação de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Nos termos …
Resolver questão →Questão #1289734 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. relação de emprego protegida contra despedida …
Resolver questão →Questão #1289733 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para I. os maiores de dezoito anos. II. os analfabetos. III. os maiores de setenta anos. IV. os maiores de d…
Resolver questão →Questão #1289684 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais e dos Remédios Constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1289683 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao tema nacionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos e s…
Resolver questão →Questão #1289638 · Direito Constitucional · 2012
O Congresso Nacional do Brasil é bicameral,sendo composto por duas Casas Legislativas, o Senado Federal, representando os Estados e o Distrito Federal e a Câmara dos Deputados,representando a população.Assinale a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1289631 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e o habeas data, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1289239 · Direito Constitucional · 2012
Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constitucional. Sobre o tema, à luz das normas constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1289238 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289232 · Direito Constitucional · 2012
Imagine que três municípios, localizados em diferentes estados membros da federação brasileira, estejam interessados em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é correto …
Resolver questão →Questão #1289182 · Direito Constitucional · 2012
Um delegado de polícia enviou ao promotor de justiça boletim circunstanciado de ocorrência, relatando lesão corporal leve supostamente praticada por uma adolescente de quinze anos de idade contra outra adolescente, também de quin…
Resolver questão →Questão #1289143 · Direito Constitucional · 2012
No curso de uma investigação criminal, a autoridade policial competente encontra indícios de que bens furtados há um ano de uma repartição pública estejam guardados na residência dos pais de um dos investigados. A autoridade poli…
Resolver questão →Questão #1288972 · Direito Constitucional · 2012