Questão #1288971 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1288956 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira de pesquisa por um prazo determinado de dois anos dê à…
Resolver questão →Questão #1288955 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.A CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de deputado federal e de senador da República.
Resolver questão →Questão #1288954 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de editar medidas provisórias, mesmo que essa delegação se restrinja às matérias dir…
Resolver questão →Questão #1288905 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Segundo o Supremo Tribunal Federal viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstituciona…
Resolver questão →Questão #1288904 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Se o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa e, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre …
Resolver questão →Questão #1288641 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que deverá obedecer a alguns princípios institucionais. Sendo assim, ass…
Resolver questão →Questão #1288555 · Direito Constitucional · 2012
Consoante previsão da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, desde que preenchidos os demais requisitos, far-se-ão por lei
Resolver questão →Questão #1287916 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente ao Presidente da República: dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1287660 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder …
Resolver questão →Questão #1287572 · Direito Constitucional · 2012
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1287535 · Direito Constitucional · 2012
Toda organização é composta de Estrutura, Processos e Resultados. Sobre a Estrutura Funcional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1287477 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmativas: ( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento e…
Resolver questão →Questão #1287316 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne a cargo, emprego, função e agentes públicos, julgue os itens que se seguem. A ocupação de toda e qualquer função pública por determinado agente está condicionada à prévia aprovação em concurso público.
Resolver questão →Questão #1287315 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto acima, julgue os próximos itens.
Resolver questão →Questão #1287265 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a direitos e garantias fundamentais estabelecidospela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Apesar de a propriedade ser protegida pela CF, admite-se o uso pela administração pública de prop…
Resolver questão →Questão #1287264 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do processo administrativo, regulamentado pela Lein.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes. Em um processo administrativo, são considerados capazes os maiores de dezoito anos, ressalvada previsão especial em ato norma…
Resolver questão →Questão #1287173 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia ehierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que seseguem. A Constituição Federal de 1988 (CF) dispõe que é assegurado a todos o livre exercício de qualquer ati…
Resolver questão →Questão #1287172 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios da ordem econômica, julgue o itemabaixo. No Brasil, a Constituição de 1934, sob a influência da Constituição de Weimar de 1919, foi a primeira a consignar princípios e normas sobre ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1286465 · Direito Constitucional · 2012