Questão #1290480 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1290426 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante …
Resolver questão →Questão #1290396 · Direito Constitucional · 2012
Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1290395 · Direito Constitucional · 2012
Pela defnição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário todas as opções abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1290378 · Direito Constitucional · 2012
Em conhecido evento ocorrido em Estado da Federação, ato de reintegração de posse foi objeto de decisões discordantes da Justiça do Estado e da Justiça Federal da União. Essa hipótese de decisões confiitantes entre órgãos do Pode…
Resolver questão →Questão #1290377 · Direito Constitucional · 2012
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estruturou o requisito pertinência temática através de precedentes reiterados. Dentre os legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que deve caracterizar tal req…
Resolver questão →Questão #1290363 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos subsídios ou vencimentos do servidor público, a Constituição Federal assegura a:
Resolver questão →Questão #1290344 · Direito Constitucional · 2012
No bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vinculante. Sobre tal instituto é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1290110 · Direito Constitucional · 2012
Sobre prenotação no Registro de Imóveis, analise as seguintes afirmações. I. Cessarão automaticamente os efeitos da prenotação se, decorridos 30 (trinta) dias do seu lançamento no Protocolo, o título não tiver sido registrado por…
Resolver questão →Questão #1290092 · Direito Constitucional · 2012
O Protocolo do Registro de Imóveis será encerrado
Resolver questão →Questão #1290091 · Direito Constitucional · 2012
Ainda sobre o sistema recursal no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1290090 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1290084 · Direito Constitucional · 2012
Texto para as questões 09 e 10A violência contra a juventudenegra foi debatida, em outubro, pelaComissão de Direitos Humanos do Senado.De acordo com o estudo A Cor dosHomicídios no Brasil, desenvolvido pelocoordenador da área de …
Resolver questão →Questão #1290057 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, considerando–se os sistemas de controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1290014 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa não se inclua dentre os direitos previstos pelo artigo 5o dod Código de Ética dos Profissionais Biólogos.
Resolver questão →Questão #1289966 · Direito Constitucional · 2012
A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes, foi realizada de modo INCORRETO em:
Resolver questão →Questão #1289891 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos serviços notariais e de registro, leia as afrmativas abaixo:I. São exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.II. O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público po…
Resolver questão →Questão #1289874 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itenssubsequentes, relativos à educação. O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores …
Resolver questão →Questão #1289873 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF e com a interpretação doutrinária sobre aorganização político-administrativa, julgue os itens a seguir. Aos estados e ao Distrito Federal não cabe manter relação de dependência ou aliança com igrejas ou cultos …
Resolver questão →Questão #1289872 · Direito Constitucional · 2012