Questão #12889722012

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. B É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. C Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo à confederação sindical da respectiva categoria. D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificação formal. E Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em situação de encarceramento penal.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?