Questão #1290888 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1290887 · Direito Constitucional · 2012
Relativamente ao Poder Executivo, julgue o item abaixo. O presidente da República detém competência privativa para dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, podendo, inclusive, criar e …
Resolver questão →Questão #1290865 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidadedas normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação d…
Resolver questão →Questão #1290833 · Direito Constitucional · 2012
Determina a Constituição Federal que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Conforme a disciplina constitucional da matéri…
Resolver questão →Questão #1290832 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal estabelece que as guardas municipais
Resolver questão →Questão #1290831 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal faculta ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizad…
Resolver questão →Questão #1290790 · Direito Constitucional · 2012
Relativamente ao regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, considere as afirmações abaixo. I - Os provent…
Resolver questão →Questão #1290776 · Direito Constitucional · 2012
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290763 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições constitucionais acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290737 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1290736 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1290724 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da classificação de Constituição, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa.
Resolver questão →Questão #1290723 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsecutivos, acerca da organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e da administração pública no país. De acordo com dispositivo expresso da Constituição Federal, a administração pública deve agir de acordo com …
Resolver questão →Questão #1290711 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. Não se permite aos municípios constituir força policial militar ou civil própria.
Resolver questão →Questão #1290710 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de suas funções, às ordens do procurador-geral de justiça do estado.
Resolver questão →Questão #1290689 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto acima,julgue os próximos itens. Depreende-se das informações do texto que o serviço de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil enfrenta uma crise em consequênci…
Resolver questão →Questão #1290688 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou lice…
Resolver questão →Questão #1290606 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais daConstituição Federal de 1988 (CF). Embora a soberania popular seja um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, o exercício do poder p…
Resolver questão →Questão #1290605 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais daConstituição Federal de 1988 (CF). A separação de poderes é um dos seus princípios constitucionais fundamentais.
Resolver questão →Questão #1290604 · Direito Constitucional · 2012