Questão #1291627 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1291539 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o
Resolver questão →Questão #1291533 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1291422 · Direito Constitucional · 2012
O voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem faz mau uso do voto deixa de zelar pela boa condução da política e põe em risc…
Resolver questão →Questão #1291362 · Direito Constitucional · 2012
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias.
Resolver questão →Questão #1291355 · Direito Constitucional · 2012
São manifestações essenciais do valor Policial Militar, conforme estabelece o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), EXCETO.
Resolver questão →Questão #1291319 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com previsão da Constituição da República em matéria orçamentária, depende de lei complementar
Resolver questão →Questão #1291318 · Direito Constitucional · 2012
Considerados os princípios constitucionais da ordem econômica, lei municipal que impedisse a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área do Município seria
Resolver questão →Questão #1291193 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já…
Resolver questão →Questão #1291128 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291127 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291073 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Alguns dos princípios que regem a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, d…
Resolver questão →Questão #1291012 · Direito Constitucional · 2012
Na Faculdade de Direito W o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo…
Resolver questão →Questão #1290998 · Direito Constitucional · 2012
Sobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo. I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisição de outra nacionalidade. II - Para o cancelamento de naturalização em razão de…
Resolver questão →Questão #1290980 · Direito Constitucional · 2012
Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a …
Resolver questão →Questão #1290972 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290939 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1290938 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1290898 · Direito Constitucional · 2012
Uma Assembleia Legislativa de um dos Estados da Federação brasileira acolheu proposta de um dos seus deputados e emendou a Constituição Estadual, estabelecendo que o governador do Estado, na hipótese de viagem ao exterior, necess…
Resolver questão →Questão #1290897 · Direito Constitucional · 2012