Questão #12910122012

Direito Constitucional — súmula vinculante

Na Faculdade de Direito W o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

A de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros. B apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros. C de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros. D apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros. E apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

Direito Constitucional — súmula vinculante

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