Questão #1293278 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1293226 · Direito Constitucional · 2012
Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal bras…
Resolver questão →Questão #1293225 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1293224 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, concernentes à organização do Estado brasileiro e à organização dos poderes no Estado. No exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicip…
Resolver questão →Questão #1293202 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. A CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo os …
Resolver questão →Questão #1293201 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsecutivos. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de síti…
Resolver questão →Questão #1293157 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguir.I. As normas que definem os direitos e garantias individuais são consideradas programáticas. II. As normas constitucionais chamadas de eficácia limitada, de acordo com a doutrina brasileira, aprese…
Resolver questão →Questão #1293148 · Direito Constitucional · 2012
Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e d…
Resolver questão →Questão #1293147 · Direito Constitucional · 2012
O Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Paulo, atingido diretamente pelos efeitos do ato admini…
Resolver questão →Questão #1293107 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item subsecutivo.No âmbito do denominado controle difuso concreto, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade pode excepcionalmente não ter…
Resolver questão →Questão #1293037 · Direito Constitucional · 2012
Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia. (Lei n.º 9.504/97 incluído pela Lei n.º 12.034, de 2009). O dispositivo legal supra f…
Resolver questão →Questão #1293032 · Direito Constitucional · 2012
A competência para apreciar atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é
Resolver questão →Questão #1293031 · Direito Constitucional · 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal no 101/2000)
Resolver questão →Questão #1293030 · Direito Constitucional · 2012
Determinada lei complementar federal, que entrou em vigor em 1990, passa a ter conteúdo incompatível com uma emenda constitucional que, promulgada e publicada em 2011, entrou em vigor na data de sua publicação. Referida emenda co…
Resolver questão →Questão #1293021 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe…
Resolver questão →Questão #1293020 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292960 · Direito Constitucional · 2012
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.
Resolver questão →Questão #1292954 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292953 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1292870 · Direito Constitucional · 2012