Questão #1292859 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1292852 · Direito Constitucional · 2012
As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:
Resolver questão →Questão #1292814 · Direito Constitucional · 2012
A Lei federal no 9.985/2000, que regulamenta dispositivos constitucionais atinentes ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dispunha, originalmente, em seu art. 36, § …
Resolver questão →Questão #1292790 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) designam as características mais essenciais do Estado brasileiro.
Resolver questão →Questão #1292783 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito fundamental à informação previsto na Constituição, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292782 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292781 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292721 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constituionalidade, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292720 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292691 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292679 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Para responder às questões 73 e 74, considere o relato abaixo. A exigência contida no dispositivo legal referido é incompatível com a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1292671 · Direito Constitucional · 2012
Tendo sido noticiado pela imprensa que haviam sido formuladas denúncias contra si perante a Corregedoria-Geral da União, as quais afirma serem inverídicas, um indivíduo formula pedido junto ao órgão para obter, por meio de certid…
Resolver questão →Questão #1292670 · Direito Constitucional · 2012
Medida provisória tendo por objeto a abertura de crédito extraordinário para atendimento a despesas decorrentes de situação de calamidade pública é editada pelo Presidente da República e submetida de imediato à apreciação do Cong…
Resolver questão →Questão #1292633 · Direito Constitucional · 2012
Um Deputado Federal, por entender haver irregularidades na apresentação e tramitação da referida PEC, pretende impetrar mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com vistas a impedir que a Câmara dos Deputados del…
Resolver questão →Questão #1292632 · Direito Constitucional · 2012
Em 2004, professores da rede pública de ensino municipal de João Pessoa paralisaram suas atividades, como meio de protesto contra as condições em que as exerciam, o que veio a ser considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Es…
Resolver questão →Questão #1292621 · Direito Constitucional · 2012
Leia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292604 · Direito Constitucional · 2012
Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292603 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1292592 · Direito Constitucional · 2012
Participam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis cidadãos, serão eleitos pelo Senado Federal
Resolver questão →Questão #1292581 · Direito Constitucional · 2012