Questão #1293518 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1293517 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293497 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de segurança, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1293496 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A competência privativa do Senado Federal de suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal restringe-se ao cont…
Resolver questão →Questão #1293474 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,considerando a Constituição da República de 1988 (CF). Em função do sistema de distribuição de competências legislativas criado pela CF, há nítida superioridade hier…
Resolver questão →Questão #1293473 · Direito Constitucional · 2012
Tendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. A missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de jurisdição.
Resolver questão →Questão #1293472 · Direito Constitucional · 2012
Tendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. Assim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1293413 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes.O direito ao silêncio, constitucionalmente assegurado ao preso, estende-se a pessoa denunciada ou investigada em qualquer processo criminal, em i…
Resolver questão →Questão #1293400 · Direito Constitucional · 2012
Mario, Marcio, Marcos, Marcelo e Mateus, respectivamente, exercem os cargos de Senador da República, Deputado Federal, Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Superior Tribunal de Justiça. …
Resolver questão →Questão #1293394 · Direito Constitucional · 2012
Cada 100 kg de material A usado para reciclagem permite a produção de 25 kg do material B. Cada 200 kg de material B usado para reciclagem permite a produção de 8 kg do material C. A produção de 100 kg do material C, apenas com o…
Resolver questão →Questão #1293370 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1293367 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle incidental de constitucionalidade: I. Do acórdão proferido por órgão especial do Tribunal que decide incidente de inconstitucionalidade, cabe recurso para os Tribunais superi…
Resolver questão →Questão #1293353 · Direito Constitucional · 2012
O Mandado de Segurança tornou-se Cláusula Pétrea na Constituição de 1988, elencado como garantia fundamental. Eficaz na proteção de direito liquido e certo individual, passou a ser reconhecido como capaz de ser impetrado de modo …
Resolver questão →Questão #1293348 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, considerando o texto da Constituição da República e os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal: I - Aos juízes é vedado: exercer, ainda que em disponibilidade, out…
Resolver questão →Questão #1293347 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1293346 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao princípio constitucional da igualdade:
Resolver questão →Questão #1293329 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I A decisão do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade tem efeito ex tunc (retroativo), podendo ser alterado para ex nunc, caso em que haverá necessi…
Resolver questão →Questão #1293328 · Direito Constitucional · 2012
A autorização parlamentar a que se refere o texto da Constituição da República (prevista em norma que remonta ao período imperial) necessária para legitimar, em determinada situação, a ausência do chefe do Poder Executivo (ou de …
Resolver questão →Questão #1293327 · Direito Constitucional · 2012
A teor do disposto no art. 97 da CRFB/88, pode-se dizer que a cláusula de reserva de plenário está fundada na presunção de constitucionalidade das leis e, assim, a decisão de órgão fracionário de tribunal que afasta a incidência …
Resolver questão →Questão #1293279 · Direito Constitucional · 2012