Questão #1294035 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1294026 · Direito Constitucional · 2012
O litígio entre a França e o Estado de Sergipe deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo
Resolver questão →Questão #1294015 · Direito Constitucional · 2012
A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julgada pelo
Resolver questão →Questão #1294007 · Direito Constitucional · 2012
Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294006 · Direito Constitucional · 2012
Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,
Resolver questão →Questão #1293966 · Direito Constitucional · 2012
Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mortes entre civis, com o intuito de espalhar pânico nesta cidade. Gasparzinho, i…
Resolver questão →Questão #1293965 · Direito Constitucional · 2012
A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o veto poderá ser apreciado pelo(a)
Resolver questão →Questão #1293928 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293859 · Direito Constitucional · 2012
João, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados naquele Estado por seu pai à República Federativa do Brasil, reside há dez anos ininterruptos no país e pretende can…
Resolver questão →Questão #1293858 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Constituição da República: I. Compete à lei complementar dispor sobre a organização e…
Resolver questão →Questão #1293846 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário. Considerando a jurisprudência do…
Resolver questão →Questão #1293845 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocasião, o Tribunal interpretou a lei aplicável ao caso de modo divergente da inter…
Resolver questão →Questão #1293783 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1293760 · Direito Constitucional · 2012
A Lei federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, contempla as seguintes previsões: - É instituído…
Resolver questão →Questão #1293716 · Direito Constitucional · 2012
Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais de
Resolver questão →Questão #1293624 · Direito Constitucional · 2012
I Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscit…
Resolver questão →Questão #1293564 · Direito Constitucional · 2012
Pedro Pereira foi admitido em março de 1982, como gari na Prefeitura Municipal de Cidade Feliz, sem se submeter a concurso público. Em março de 2010, requereu e obteve aposentadoria por tempo de contribuição junto ao regime previ…
Resolver questão →Questão #1293563 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República, no que concerne o direito à proteção especial assegurado à criança e ao adolescente, é correto afirmar: I a garantia do benefício previdenciário do auxílio-doença, mesmo em caso de relaç…
Resolver questão →Questão #1293549 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293548 · Direito Constitucional · 2012