Questão #1294505 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1294463 · Direito Constitucional · 2012
Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será necessário…
Resolver questão →Questão #1294434 · Direito Constitucional · 2012
Brasileiro naturalizado, de 21 anos de idade, servidor público da administração direta federal há três anos, pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que possui domicílio. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1294426 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas,
Resolver questão →Questão #1294425 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República: I. Não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada. II. É assegurado o…
Resolver questão →Questão #1294412 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas constitucionais. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a a…
Resolver questão →Questão #1294411 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Compete privativamente à União legislar sobre: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho. II Compe…
Resolver questão →Questão #1294351 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as medidas judiciais de controle da constitucionalidade brasileiro analise as seguintes assertivas: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, será apreciada pelo Supremo Tr…
Resolver questão →Questão #1294350 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos direitos políticos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1294346 · Direito Constitucional · 2012
O sindicato dos metalúrgicos de determinada cidade, preocupado com a saúde dos trabalhadores sindicalizados, resolveu impetrar mandado de segurança coletivo contra ilegalidade da autoridade pública municipal, que determinou a con…
Resolver questão →Questão #1294342 · Direito Constitucional · 2012
Os Estados-Membros da Federação Brasileira
Resolver questão →Questão #1294341 · Direito Constitucional · 2012
O Senado Federal tem competência privativa para
Resolver questão →Questão #1294333 · Direito Constitucional · 2012
Determinado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constituição Federal, é
Resolver questão →Questão #1294294 · Direito Constitucional · 2012
O Governador do Estado do Pará teve a ideia de subdividir esse Estado em mais dois Estados, cuja subdivisão só poderá ocorrer mediante aprovação
Resolver questão →Questão #1294250 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294249 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294248 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária, do desenvolvimento urbano e da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294155 · Direito Constitucional · 2012
Na hipótese de um indivíduo estar impossibilitado de exercer um direito que lhe é assegurado pela Constituição, em função da ausência de norma regulamentadora, cuja elaboração é de competência do Congresso Nacional, poderá o inte…
Resolver questão →Questão #1294115 · Direito Constitucional · 2012
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, a impossibilidade de lei complementar estadual estabelecer a vinculação da Defensoria Pública a uma Secretaria de Estado. (ADI no 3569, Rel. …
Resolver questão →Questão #1294039 · Direito Constitucional · 2012