Questão #1296084 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1296083 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296065 · Direito Constitucional · 2012
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu …
Resolver questão →Questão #1296035 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a proteção ao meio ambiente, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à s…
Resolver questão →Questão #1296034 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296029 · Direito Constitucional · 2012
Uma mercadoria tem preço de venda à vista de R$ 7.000,00 acima do seu preço de custo. Adota-se a margem de lucro de 20% na negociação. Qual é o preço de custo do produto a ser vendido?
Resolver questão →Questão #1296017 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) É assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social após trint…
Resolver questão →Questão #1296016 · Direito Constitucional · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1295995 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1295994 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando o que expressamente determina a Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1295936 · Direito Constitucional · 2012
Determinado projeto de lei ordinária, proposto pelo Presidente da República, é dispensado, em razão de sua matéria, tanto pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, de ser votado pelo Plenário de cad…
Resolver questão →Questão #1295915 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1295897 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organizaçãopolítico-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens aseguir. Define-se federalismo de equilíbrio como a repartição equilibrada de competências entre os e…
Resolver questão →Questão #1295896 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à interpretação das normas constitucionais e aosdireitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se prefer…
Resolver questão →Questão #1295895 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que em observânc…
Resolver questão →Questão #1295858 · Direito Constitucional · 2012
A avaliação do risco operacional, durante a fase do planejamento da auditoria, destina-se à identificação de áreas e sistemas relevantes a serem auditados. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das espécies de riscos o…
Resolver questão →Questão #1295852 · Direito Constitucional · 2012
Com referência às normas da Constituição da República de 1988 que dispõem sobre a elaboração da Lei Orgânica Municipal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1295844 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento do STF, julgue o item seguinte,relativo à organização do estado. Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabi…
Resolver questão →Questão #1295838 · Direito Constitucional · 2012
É POSSÍVEL AFIRMAR EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA INTERCULTURALIDADE E DO MULTICULTURALISMO QUE: I. Fundamentam-se no principio da igualdade formal, na medida em que prevêm a equiparação de diferentes culturas e etnias perante a le…
Resolver questão →Questão #1295816 · Direito Constitucional · 2012