Questão #1295770 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1295769 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens que se seguem. A DP insere-se entre as instituições legitimadas a ingressar com ACP cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1295738 · Direito Constitucional · 2012
e acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema Direitos Políticos, analise as assertivas abaixo. I - O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos, os maior…
Resolver questão →Questão #1295717 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmativas abaixo, relativas à disciplina constitucional sobre sindicatos: 1. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. 2. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos o…
Resolver questão →Questão #1295716 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, considere as seguintes afirmativas: 1. Legislar sobre trânsito e transporte é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. 2. Apenas…
Resolver questão →Questão #1295714 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das previsões constitucionais sobre a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295703 · Direito Constitucional · 2012
Considerando-se que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando que o desprezo e o d…
Resolver questão →Questão #1295659 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição daRepública de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Estão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a cidadania e o pluripartidarismo.
Resolver questão →Questão #1295658 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Os tratados internacionais que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros e em dois …
Resolver questão →Questão #1295657 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itensconsecutivos. O Estatuto da Magistratura é matéria reservada a lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), observados os princípios dispostos na CF.
Resolver questão →Questão #1295643 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das atribuições do presidente da República, julgue ositens que se seguem. A CF estabelece ser dever do presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sess…
Resolver questão →Questão #1295642 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das finanças públicas e dos orçamentos, julgue os itens aseguir. Incorrerá em crime de responsabilidade a autoridade que determinar a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financeiro se n…
Resolver questão →Questão #1295633 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os próximos itens. A formação de um novo estado depende de prévia aprovação, por meio de plebiscito, da população diretamente interessada em sua criaçã…
Resolver questão →Questão #1295597 · Direito Constitucional · 2012
Uma licitação na modalidade pregão
Resolver questão →Questão #1295584 · Direito Constitucional · 2012
I. Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social. II. (...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as…
Resolver questão →Questão #1295494 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmarados Deputados, julgue os itens subsequentes. Depende de prévia autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração, tanto no âmbito do S…
Resolver questão →Questão #1295481 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de museus e museologia, julgue os itens que se seguem. O museu de ciência e tecnologia é composto por bens culturais que se apresentam mediados pela tecnologia de interação cibernética (Internet).
Resolver questão →Questão #1295262 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1295201 · Direito Constitucional · 2012
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que os Deputados e Senadores são invioláveis,civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões,palavras e votos. Sobre a Imunidade Parlamentar, analise as afirmativas a…
Resolver questão →Questão #1295161 · Direito Constitucional · 2012