Questão #1298256 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1298251 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia ehierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que seseguem. As emendas constitucionais têm o mesmo grau hierárquico que as normas constitucionais originárias e, …
Resolver questão →Questão #1298250 · Direito Constitucional · 2012
Com base no Decreto n.º 65.144/1969, que instituiu o Sistema deAviação Civil do Ministério da Aeronáutica, julgue o item seguinte. O Sistema de Aviação Civil tem por finalidade organizar as atividades necessárias ao funcionamento…
Resolver questão →Questão #1298225 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir. A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito aprincípios e normas gerais de regência, razão por que éclassificada como analítica.
Resolver questão →Questão #1297856 · Direito Constitucional · 2012
São atributos dos atos administrativos, que osdistinguem dos atos de direito privado:
Resolver questão →Questão #1297854 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que, de acordo com a LDB, não integra a Educação Básica.
Resolver questão →Questão #1297824 · Direito Constitucional · 2012
Em função da amplitude dos tópicos abordados e do modo como eles estão organizados, há a possibilidade de os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) serem usados, pelo professor, com diversos propósitos. Com base nessa concepção…
Resolver questão →Questão #1297822 · Direito Constitucional · 2012
Considere a seguinte definição: É um tipo de pesquisa com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e participantes represe…
Resolver questão →Questão #1297681 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marque V para verdadeiro ou Fpara falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Compete aos Municípios prestar, com a coo…
Resolver questão →Questão #1297543 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmativas: ( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento e…
Resolver questão →Questão #1297481 · Direito Constitucional · 2012
Álcool é um composto orgânico usado em estabelecimentos de saúde, na concentração de 70° GL, na forma líquida e na forma de gel. Essa substância é própria para:
Resolver questão →Questão #1297447 · Direito Constitucional · 2012
Conforme expressamente previstos na Constituição Federal, entre outros, são princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1296189 · Direito Constitucional · 2012
No âmbito das competências privativas do Senado Federal, figura a arguição e aprovação de candidatos a ocupar determinados cargos públicos. Dentre os cargos previstos no texto constitucional, figura o de:
Resolver questão →Questão #1296188 · Direito Constitucional · 2012
O município WW, diante de necessidades emergenciais, pretende contratar, por prazo determinado, de forma temporária, trabalhadores para o exercício de atividades decorrentes de circunstâncias não previstas ordinariamente. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1296167 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1296147 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1296114 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do controle da constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1296087 · Direito Constitucional · 2012
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitucional. Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é IN…
Resolver questão →Questão #1296086 · Direito Constitucional · 2012
O art. 58, § 3º, da Constituição Federal de 1988 consagrou, no Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito. No que se refere ao poder investigatório da Comissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296085 · Direito Constitucional · 2012