Questão #1300308 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1300242 · Direito Constitucional · 2012
César, chefe de um determinado grupo armado civil, ordenou que seus comparsas controlassem uma determinada comunidade de pessoas carentes, agindo contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. De acordo com a Constituição …
Resolver questão →Questão #1300241 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal estabelece determinadas atividades que constituem monopólio da União. Sobre o tema, cumpre assinalar que, em regra, a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização de algumas dessas …
Resolver questão →Questão #1300211 · Direito Constitucional · 2012
Átila, que não é titular de mandato eletivo e nem é candidato à reeleição, é filho adotivo de Eulália, Governadora do Estado de São Paulo em exercício, e deseja concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Paulo. Segundo a …
Resolver questão →Questão #1300164 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos: I. Os partidos políticos deverão observar preceitos estabelecidos na Constituição, dentre os quais, o…
Resolver questão →Questão #1300139 · Direito Constitucional · 2012
Em outubro de 2011, ao apreciar Recurso Extraordinário em que se discutia a constitucionalidade da exigência formulada em lei federal de aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil para exercício da profissão de advogado,…
Resolver questão →Questão #1300138 · Direito Constitucional · 2012
Em 4 de junho de 2010, foi promulgada a Lei Complementar no 135, que, alterando parcialmente legislação preexistente, estabeleceu hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exer…
Resolver questão →Questão #1300119 · Direito Constitucional · 2012
Um Deputado Estadual do Paraná, no exercício de seu segundo mandato consecutivo, com 31 anos de idade completados em novembro de 2011, casado com Senadora eleita por aquele Estado, pretende concorrer, nas eleições gerais de 2014,…
Resolver questão →Questão #1300118 · Direito Constitucional · 2012
Em 15 de dezembro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União Decreto por meio do qual a Presidente da República resolve nomear Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal,…
Resolver questão →Questão #1300103 · Direito Constitucional · 2012
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: duração do trabalho normal não superior a oito horas diá…
Resolver questão →Questão #1298846 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa que prevê direito(s) expressamente garantido(s) no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1298689 · Direito Constitucional · 2012
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1298688 · Direito Constitucional · 2012
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pess…
Resolver questão →Questão #1298686 · Direito Constitucional · 2012
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1298652 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Sociedade de Economia Mista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1298500 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 5º direitos e garantias fundamentais. De acordo com o referido dispositivo, caso seja necessária a elaboração de norma regulamentadora para garantia desses…
Resolver questão →Questão #1298416 · Direito Constitucional · 2012
A autoridade competente, diante de uma situação de iminente perigo público, utilizou-se da residência de determinado cidadão. Nessa circunstância, e nos termos da Constituição Federal brasileira
Resolver questão →Questão #1298344 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da ordem econômica, julgue os itens subsecutivos. O livre exercício de qualquer atividade econômica, direito a todos assegurado, independe de autorização da administração pública, ressalvados os casos previstos em lei.
Resolver questão →Questão #1298343 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a direitos e garantias fundamentais estabelecidospela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Consoante o princípio da responsabilidade pessoal, nenhuma pena pode passar da pessoa do condenad…
Resolver questão →Questão #1298258 · Direito Constitucional · 2012