Questão #1300825 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1300802 · Direito Constitucional · 2012
Diante das competências atribuídas pela Constituição da República ao STF, é possível concluir que o caso em questão se refere a julgamento de
Resolver questão →Questão #1300789 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que um Senador da República tenha apresentado projeto de lei dispondo sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e, na sequência…
Resolver questão →Questão #1300788 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, analise:I. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente da autoridade nomeante, para o exercício d…
Resolver questão →Questão #1300773 · Direito Constitucional · 2012
Lei orgânica municipal que estabeleça que perderá o mandato o Prefeito que assumir outro cargo ou função na administração direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de aprovação em concurso público realizado antes de sua e…
Resolver questão →Questão #1300744 · Direito Constitucional · 2012
Na hipótese de um Estado-membro da federação pretender legislar sobre direito eleitoral,
Resolver questão →Questão #1300635 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1300624 · Direito Constitucional · 2012
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1300605 · Direito Constitucional · 2012
Qual das alternativas abaixo contém exclusivamente doenças que não são de notificação compulsória:
Resolver questão →Questão #1300549 · Direito Constitucional · 2012
Ao analisar as contas anuais da Câmara de Vereadores de determinado Município com pouco mais de 36.000 habitantes, o Tribunal de Contas competente efetuou as seguintes constatações: - foi atendido o percentual determinado pela Co…
Resolver questão →Questão #1300504 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300452 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da classificação da Constituição e das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.
Resolver questão →Questão #1300451 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens subsecutivos. É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.
Resolver questão →Questão #1300450 · Direito Constitucional · 2012
Em relação a leis delegadas, julgue os próximos itens. Caso o presidente da República exorbite os limites da delegação legislativa recebida, poderá o Congresso Nacional, no exercício de competência exclusiva, sustar a lei delegad…
Resolver questão →Questão #1300396 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1300395 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições e ao final responda. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. II. Salvo disposiçã…
Resolver questão →Questão #1300373 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitu…
Resolver questão →Questão #1300357 · Direito Constitucional · 2012
O Poder Legislativo, além de sua função precípua, que é a elaboração de normas, possui outras, de igual relevância. Entre essas funções ou atribuições, é correto afirmar ser da competência do Senado
Resolver questão →Questão #1300335 · Direito Constitucional · 2012
Com base no artigo 5º da CRFB, analise as afirmativas a seguir: I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos…
Resolver questão →Questão #1300309 · Direito Constitucional · 2012