Questão #1301343 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1301342 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a situação hipotética acima e as disposições da CF,julgue os itens que se seguem. Caso Maria fosse regularmente à Europa, ela não seria naturalizada brasileira, visto que a residência ininterrupta de mais de quinze a…
Resolver questão →Questão #1301341 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos àorganização dos poderes. Consoante o principio da liberdade de manifestação de pensamento, é permitido a juiz de direito dedicar-se à atividade político-partidária.
Resolver questão →Questão #1301317 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao direito de propriedade na CRFB, analise as afrmativas a seguir:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interes…
Resolver questão →Questão #1301316 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à proposta orçamentária do Ministério Público, analise as seguintes alternativas:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.II. Se o Mini…
Resolver questão →Questão #1301305 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas normas constitucionais que regem a tributação e oorçamento, julgue os próximos itens. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de ensi…
Resolver questão →Questão #1301304 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens a seguir. A ação civil pública pode ser promovida pelo Ministério Público para a proteção de interesses difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1301285 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas normas constitucionais que regem a tributação e oorçamento, julgue os próximos itens. De acordo com determinação constitucional, a despesa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com pessoal ativo…
Resolver questão →Questão #1301282 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional do MP apreciar, inclusive de ofício, independentemente de provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por órgãos do MP…
Resolver questão →Questão #1301281 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens. A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do MP.
Resolver questão →Questão #1301245 · Direito Constitucional · 2012
Crésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Judiciário da União, o Juízo Federal de Natal vincula-se diretamente ao :
Resolver questão →Questão #1301233 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o habeas corpus e seu processo leia as assertivas abaixo e marque a resposta CORRETA I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, com a ciência do Ministério Público; II. A petição…
Resolver questão →Questão #1301232 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos po…
Resolver questão →Questão #1301221 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, n…
Resolver questão →Questão #1301211 · Direito Constitucional · 2012
Salvo nas hipóteses de crime militar, a Constituição Federal prevê que ninguém será preso senão:
Resolver questão →Questão #1300912 · Direito Constitucional · 2012
Ataulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Município. Porém, segundo a Constituição Federal, para que tal fusão ocorra é necessá…
Resolver questão →Questão #1300900 · Direito Constitucional · 2012
Hércules, Presidente do Tribunal de Justiça, visando beneficiar seu filho Abrão, burlou a ordem cronológica e retardou a liquidação regular do precatório de Otávio. Nesse caso, Hércules incorreu em
Resolver questão →Questão #1300879 · Direito Constitucional · 2012
Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demais condôminos. Com medo de sofrer…
Resolver questão →Questão #1300878 · Direito Constitucional · 2012
John, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe brasileira, será considerado
Resolver questão →Questão #1300826 · Direito Constitucional · 2012