Questão #1304513 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1304482 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir. O Tribunal Superior do Trabalho será composto de vinte sete ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco an…
Resolver questão →Questão #1304436 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Os recursos hídricos que constituem bens da União restringem- se aos lagos, rios e quaisquer correntes de águas localizado…
Resolver questão →Questão #1304424 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304423 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304394 · Direito Constitucional · 2012
Considere as situações hipotéticas: I. Proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados. II. Proposta de dois terços dos membros do Senado Federal. III. Proposta de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados. IV. Pro…
Resolver questão →Questão #1304380 · Direito Constitucional · 2012
No que tange à organização da República Federativa do Brasil, a União
Resolver questão →Questão #1304373 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1304372 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1304309 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1304297 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista a organização político-administrativa do Estado federal brasileiro e a intervenção federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304264 · Direito Constitucional · 2012
Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, neste caso, poderá impugnar o mandato…
Resolver questão →Questão #1304263 · Direito Constitucional · 2012
Renato ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Interposto Recurso Especial pelo demandado, cujo processamento é admitido, o Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1304246 · Direito Constitucional · 2012
Medida provisória tendo por objeto a instituição de empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, é submetida à apreciação do Congresso Nacional. Comissão mista legislativa ana…
Resolver questão →Questão #1304245 · Direito Constitucional · 2012
Eros é Prefeito de determinado Município, em exercício de primeiro mandato. Durante o segundo ano de mandato, ele e sua esposa Psiquê, ocupante de cargo efetivo na administração direta local, se divorciam, em decorrência de diver…
Resolver questão →Questão #1304228 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. O Prefeito de um determinado Município pretende concorrer à reeleição nas eleições deste ano de 2012 e, para tanto, será obrigado a se desincomp…
Resolver questão →Questão #1304156 · Direito Constitucional · 2012
Entre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição de
Resolver questão →Questão #1304146 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Tribunal de Justiça estadual possui Órgão Especial composto por seu Presidente e mais 24 membros, provendo-se
Resolver questão →Questão #1304127 · Direito Constitucional · 2012
A casa é o asilo inviolável do indivíduo. No entanto, nos termos da Constituição Federal, é possível o ingresso no local desde que haja o seguinte tipo de ordem:
Resolver questão →Questão #1304094 · Direito Constitucional · 2012