Questão #1304070 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1304063 · Direito Constitucional · 2012
Cabe o controle de constitucionalidade difuso:
Resolver questão →Questão #1304027 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O poder constituinte de reforma não pode criar cláusulas pétreas, apesar de lhe ser fa…
Resolver questão →Questão #1304026 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF. Assim como ocorre na ADC e na ADI, ato normativ…
Resolver questão →Questão #1303977 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais relativas ao processolegislativo, julgue os itens subsequentes. O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis dele…
Resolver questão →Questão #1303976 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF)acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgueos itens a seguir. Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperaç…
Resolver questão →Questão #1303975 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário,julgue os próximos itens. Pertence ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de propor ao Congresso Nacional a criação e a extinção de cargos em seu próprio âmbito e no â…
Resolver questão →Questão #1303866 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos e garantias fundamentais têm previsão constitucional e é sem dúvida um dos grandes avanços na busca pelas garantias do cidadão. Sobre o assunto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303865 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303864 · Direito Constitucional · 2012
O título IV da Constituição dispõe sobre a Tributação e o Orçamento do país. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303623 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303601 · Direito Constitucional · 2012
João, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de aprovada sua escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. João não era juiz…
Resolver questão →Questão #1303576 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Senador, quanto à idade e à nacionalidade, respectivamente, ter, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1303561 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à Justiça do Trabalho, analise as seguintes assertivas:I. São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho. II. Funcionará, junto ao Tribuna…
Resolver questão →Questão #1303402 · Direito Constitucional · 2012
Ao apreciar caso que envolvia a aplicação de dispositivo de lei complementar federal relativa a prazo prescricional para o ajuizamento de ação de repetição de indébito tributário, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça …
Resolver questão →Questão #1303398 · Direito Constitucional · 2012
Considere os seguintes extratos de processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constantes de ata de sessão ordinária do Pleno daquela Corte, realizada no ano de 2010: 1) PROCESSO Nº 2270/2010 Obj.: …
Resolver questão →Questão #1303388 · Direito Constitucional · 2012
Em decisão proferida em junho de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas relativas ao exercício de 2010, apresentadas pelo Prefeito do Município de Max…
Resolver questão →Questão #1303387 · Direito Constitucional · 2012
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa…
Resolver questão →Questão #1303087 · Direito Constitucional · 2012
O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que
Resolver questão →Questão #1303052 · Direito Constitucional · 2012