Questão #13044242012

Direito Constitucional - advocacia pública

Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.

A O federalismo brasileiro classifica-se, quanto à origem, como federalismo por agregação. B Federação é, por definição, um sistema de governo marcado pela garantia das autonomias regionais de seus membros. C Com o advento da República, em 1889, adotou-se no Brasil o federalismo de terceiro grau, sistema cujo poder estatal é dividido em três graus: federal, estadual e municipal. D As características fundamentais da República são: temporariedade, eletividade e responsabilidade. E O conceito de povo, um dos elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional, ainda que transitoriamente.

Direito Constitucional - advocacia pública

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