Questão #1306424 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1306415 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306414 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306397 · Direito Constitucional · 2012
De forma a adaptar o Código de Processo Penal à Constituição da República e às novas tecnologias, o Congresso Nacional vem aprovando diversas leis que alteram aquele Diploma Legal. Entre elas, está a Lei nº 12.403/2011, que modif…
Resolver questão →Questão #1306393 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1306392 · Direito Constitucional · 2012
Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306391 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça process…
Resolver questão →Questão #1306370 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte derivado classifica-se em:
Resolver questão →Questão #1306369 · Direito Constitucional · 2012
Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306368 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306340 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à interpretação das normas constitucionais e aosdireitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresas…
Resolver questão →Questão #1306339 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte originário rev…
Resolver questão →Questão #1306338 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização do Estado, julgue os próximos itens. Com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, os estados-membros podem instituir, mediante a edição d…
Resolver questão →Questão #1306321 · Direito Constitucional · 2012
Na CF, são previstas situações excepcionais, de anormalidade, emque é possível suprimir a autonomia dos estados, do DistritoFederal e dos municípios. Uma das formas de supressão dessaautonomia consiste na intervenção, instituto t…
Resolver questão →Questão #1306320 · Direito Constitucional · 2012
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva acerca de controle deconstitucionalidade, a ser julgada com base na CF e najurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um de…
Resolver questão →Questão #1306315 · Direito Constitucional · 2012
DOS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Em sede de competência legislativa concorrente, é permitido à lei estadual estabelecer cautelas mais rigorosas, em matéria de saúde e de meio ambiente, do que aquelas contidas na lei federal. II. A Const…
Resolver questão →Questão #1306314 · Direito Constitucional · 2012
PARA O STF:
Resolver questão →Questão #1306311 · Direito Constitucional · 2012
QUANTO AOS PARTIDOS POLITICOS É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306305 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à forma estabelecida pela Constituição da República para a aprovação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, de modo a tornar esses acordos equivalentes às emendas constitucionais, assinale a …
Resolver questão →Questão #1306299 · Direito Constitucional · 2012