Questão #1306249 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1306242 · Direito Constitucional · 2012
No âmbito das discussões de determinada Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu o requerimento de oitiva do Procurador- Geral da República. A referida autoridade é nomeada pelo Presidente da República. Nos termos da Constituição…
Resolver questão →Questão #1306241 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da lei que regula a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos, para que ocorra a criação de ação governamental que acarrete aumento da despesa, a referida ação será acompanhada de:
Resolver questão →Questão #1306214 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1306213 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306212 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das Reuniões ou Sessões do Poder Legislativo, qual das hipóteses abaixo NÃO possui previsão constitucional?
Resolver questão →Questão #1306211 · Direito Constitucional · 2012
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1306196 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República, no exercício do poder regulamentar, editou decreto visando à fiel execução de uma lei. Contudo, o decreto presidencial exorbitou os limites legais e acabou por criar deveres aos seus destinatários sem p…
Resolver questão →Questão #1306189 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das disposições constitucionais relativas à organização do Poder Legislativo na República Federativa do Brasil e às atribuições dos Deputados e Senadores, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1306188 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa CORRETA: I. Para que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalham às emendas constitucionais, é necessária a aprovação, em cada Casa do Congress…
Resolver questão →Questão #1306180 · Direito Constitucional · 2012
São entes federativos que podem ser divididos em municípios
Resolver questão →Questão #1306165 · Direito Constitucional · 2012
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Aos seus membros é …
Resolver questão →Questão #1306136 · Direito Constitucional · 2012
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1306135 · Direito Constitucional · 2012
Pertence(m) aos Municípios
Resolver questão →Questão #1306080 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca do poder constituinte. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível questionar, através de mandado de segurança, proposta de emenda constitucional tendente a abolir a separação de p…
Resolver questão →Questão #1306079 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos direitos e garantias individuais previstos naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do …
Resolver questão →Questão #1306044 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306043 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306042 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306034 · Direito Constitucional · 2012