Questão #1313780 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1313779 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1313739 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir. A convocação extraordinária dos congressistas permite o pagamento de parcelas indenizatórias em valor superior ao subsídio mensal.
Resolver questão →Questão #1313707 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). Com a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de brasileiros natos e naturalizados, no que…
Resolver questão →Questão #1313706 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pel…
Resolver questão →Questão #1313664 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos fo…
Resolver questão →Questão #1313663 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A alimentação é um direito social.
Resolver questão →Questão #1313662 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
Resolver questão →Questão #1313635 · Direito Constitucional · 2012
O controle de constitucionalidade das leis é um dos mais importantes instrumentos da manutenção da supremacia da Constituição. Por essa razão é adotado, com algumas variações, pela grande maioria dos países democráticos. Com rela…
Resolver questão →Questão #1313634 · Direito Constitucional · 2012
O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos de consulta do Presidente da República. Ambos têm composição e atribuições previstas na Constituição Federal. Sobre eles, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313549 · Direito Constitucional · 2012
Na busca de uma referência histórica importante para a Arquivologia mundial, sempre se depara com a da Revolução Francesa, que é responsável pelo(a)
Resolver questão →Questão #1313541 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das hipóteses de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, segundo o texto da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1313501 · Direito Constitucional · 2012
Para que as empresas desenvolvam competências essenciais no que se refere à estrutura organizacional, existem diferentes tipos de estruturas ou critérios de departamentalização. Um desses tipos de estrutura é a funcional, cujo cr…
Resolver questão →Questão #1313454 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto acima,julgue os próximos itens. As palavras início e série recebem acento gráfico com base em regras gramaticais distintas.
Resolver questão →Questão #1313428 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à chamada responsabilidade do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313427 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da repartição constitucional de competências, analise as afirmativas a seguir. I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Municípios. I…
Resolver questão →Questão #1313426 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos limites ao exercício do Poder Constituinte, assinale a única afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1313422 · Direito Constitucional · 2012
É garantia institucional dos Ministérios Públicos estaduais, visando a sua independência de atuação, o modo de nomeação e destituição do Procurador-Geral de Justiça, que será nomeado
Resolver questão →Questão #1313421 · Direito Constitucional · 2012
A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos
Resolver questão →Questão #1313420 · Direito Constitucional · 2012