Questão #1319957 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1319927 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
Resolver questão →Questão #1319926 · Direito Constitucional · 2012
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentesno país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propried…
Resolver questão →Questão #1319925 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político administrativa da RepúblicaFederativa do Brasil, julgue os itens subsecutivos. Segundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.
Resolver questão →Questão #1319924 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivoe Judiciário. Cada um dos vinte e seis estados da Federação mais o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando oitenta e um senadores com mandato de oito …
Resolver questão →Questão #1319900 · Direito Constitucional · 2012
A convenção de condomínio, estabelecida na Lei 4.591/64, deverá conter as seguintes normas: Analisando-as, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319881 · Direito Constitucional · 2012
São direitos políticos do cidadão em geral, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319867 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. I. A regularização fundiária urbana respeitará o princípio da concessão do título preferencialmente à mulher. II. Poderá …
Resolver questão →Questão #1319866 · Direito Constitucional · 2012
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1319856 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à aplicabilidade e interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o método hermenêutico concretizador, elaborado com base nos ensinamentos de Konrad Hesse, a norma deve ser interp…
Resolver questão →Questão #1319855 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a finanças públicas, sistema tributário nacional eimpostos em espécie, julgue os itens subsecutivos. Devem constar de lei complementar as disposições acerca de dívida pública interna e externa, excetuando-se as r…
Resolver questão →Questão #1319850 · Direito Constitucional · 2012
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Não è possivel o uso do mecanismo da interpretação conforme a constituição em relação a dispositivo legal que reproduz norma estabelecida pelo legislador constituinte originário. II. A interpretaçã…
Resolver questão →Questão #1319849 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319846 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319838 · Direito Constitucional · 2012
GOVERNOS ESTRANGEIROS BEM COMO AS ORGANIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, QUE ELES TENHAM CONSTITUIDO,DIRIJAM OU HAJAM INVESTIDO DE FUNÇÕES PÚBLICAS,
Resolver questão →Questão #1319811 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos; III.…
Resolver questão →Questão #1319798 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à audiência, considere: I. Aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação. II. A audiência de julgamento será contínua, devendo ser concluída no mesmo dia. III. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução apó…
Resolver questão →Questão #1319797 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores urbanos e rurais e às da sua família, dentre as quais
Resolver questão →Questão #1319796 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1319795 · Direito Constitucional · 2012