Questão #1319794 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319768 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a literalidade da Constituição de 1988,
Resolver questão →Questão #1319727 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional n. 52/2006 estabeleceu a chamada verticalização no âmbito das coligações partidárias. II. O reconhecimento da justa cau…
Resolver questão →Questão #1319726 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da concessão de medidas cautelares em ações de controle abstrato de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1319725 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os efeitos decorrentes de alterações legislativas à norma impugnada em sede de ação direta de inconstitucionalidade, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1319720 · Direito Constitucional · 2012
A regra da reeleição no Brasil para chefia do Executivo Municipal estabelece que é
Resolver questão →Questão #1319719 · Direito Constitucional · 2012
A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, como órgão
Resolver questão →Questão #1319703 · Direito Constitucional · 2012
Analise as questões abaixo e, depois, responda: I- A fixação do horário de atendimento ao público pelas agências bancárias está abrangida na expressão interesse local, sendo de competência dos municípios; II- A discussão e votaçã…
Resolver questão →Questão #1319671 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,julgue os itens a seguir. A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de casamento é direito de todas as pessoas.
Resolver questão →Questão #1319670 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das normas constitucionais relacionadas à administraçãopública, julgue os itens subsequentes. De acordo com o disposto na CF, os princípios da eficiência e da moralidade não se aplicam às agências reguladoras, devido a…
Resolver questão →Questão #1319628 · Direito Constitucional · 2012
Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselho pelo Pre…
Resolver questão →Questão #1319615 · Direito Constitucional · 2012
O Superior Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1319614 · Direito Constitucional · 2012
Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de …
Resolver questão →Questão #1319595 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319594 · Direito Constitucional · 2012
Quanto a organização do estado, analise as afirmações a seguir. I. Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado. II. Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secre…
Resolver questão →Questão #1319574 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. ( ) Os direitos sobre as terr…
Resolver questão →Questão #1319573 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir. I. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente. II. É ve…
Resolver questão →Questão #1319544 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319543 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida q…
Resolver questão →Questão #1319542 · Direito Constitucional · 2012