Questão #1320561 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1320495 · Direito Constitucional · 2012
Com o objetivo de aproximar a Justiça estadual do jurisdicionado, a Constituição da República autoriza o Tribunal de Justiça a: I. funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, de forma a assegurar o pleno acess…
Resolver questão →Questão #1320494 · Direito Constitucional · 2012
Órgão da administração direta estadual realiza concurso público para o preenchimento de cinquenta cargos de seu quadro de pessoal, sendo o prazo de validade do concurso de dois anos, prorrogável uma vez por igual período. Trinta …
Resolver questão →Questão #1320486 · Direito Constitucional · 2012
NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
Resolver questão →Questão #1320392 · Direito Constitucional · 2012
O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em estacionamentos privados sob administração de entidades empresariais. Tal lei, à luz das normas constitucionais, está sob a égide das competências do(a)
Resolver questão →Questão #1320293 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320255 · Direito Constitucional · 2012
Ricardo, Ministro de Estado, residente e domiciliado no Distrito Federal, foi denunciado por crime de estelionato, pela emissão de cheque sem fundos numa imobiliária na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de um im…
Resolver questão →Questão #1320224 · Direito Constitucional · 2012
José, Deputado Federal, é investido no cargo de Secretário de um determinado Estado da Federação. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José
Resolver questão →Questão #1320153 · Direito Constitucional · 2012
O Vice-Presidente da República
Resolver questão →Questão #1320116 · Direito Constitucional · 2012
Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Velho, Rondônia. A autoridade policial, avisada do local do seu esconderijo, invad…
Resolver questão →Questão #1320104 · Direito Constitucional · 2012
No tocante ao Processo Legislativo, é certo que
Resolver questão →Questão #1320089 · Direito Constitucional · 2012
Lúcio, Amélia e Tito, respectivamente, pai, mãe e filho, são lavradores na pequena Cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul, e sozinhos, sem a ajuda de funcionários, cultivam soja na sua pequena propriedade rural, assim de…
Resolver questão →Questão #1320077 · Direito Constitucional · 2012
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao
Resolver questão →Questão #1320050 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da classificação da Constituição e das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. É de eficácia limitada a norma constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendida…
Resolver questão →Questão #1320049 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais. A Constituição Federal assegura o direito à livre associação sindical ou profissional e veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Resolver questão →Questão #1320048 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais. É incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.
Resolver questão →Questão #1320047 · Direito Constitucional · 2012
Em relação a leis delegadas, julgue os próximos itens. A delegação legislativa é instituto de natureza excepcional no contexto da tripartição clássica de poderes.
Resolver questão →Questão #1319993 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes competências legislativas: 1. Direito tributário, fnanceiro e econômico 2. Direito agrário e marítimo 3. Produção e consumo 4. Direito comercial, processual e eleitoral 5. Proteção à infância e à juventude …
Resolver questão →Questão #1319964 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organizaçãopolítico-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens aseguir. O processo de produção normativa do direito positivo brasileiro deve obedecer às normas cons…
Resolver questão →Questão #1319963 · Direito Constitucional · 2012