Questão #1322109 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1322088 · Direito Constitucional · 2012
São princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1322082 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correto:I - O poder constituinte derivado revisor é condicionado e limitado às regras instituidas pelo poder originário.II - O poder constituinte difuso é um processo formal d…
Resolver questão →Questão #1321850 · Direito Constitucional · 2012
Com base no disposto no CDC, julgue os itens que se seguem. Dada a função integrativa do princípio da boa-fé objetiva, novos deveres podem ser designados para as partes em face da relação de consumo, visto que a inobservância de …
Resolver questão →Questão #1321848 · Direito Constitucional · 2012
A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordemtributária, a econômica e contra as relações de consumo. ALei n.º 12.529/2011, por sua vez, estrutura o sistema brasileiro dedefesa da concorrência e dispõe sobre a preven…
Resolver questão →Questão #1321841 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia ehierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que seseguem. Segundo o princípio da unidade da Constituição, cada país só pode ter uma constituição em vigor, de m…
Resolver questão →Questão #1321840 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue os itens quese seguem. É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular quanto o de empresa de transporte aéreo não regular, quando em desl…
Resolver questão →Questão #1321796 · Direito Constitucional · 2012
Based on the text above, judge the items from 16 to 20 The team of researchers first tested the new procedure on lab animals.
Resolver questão →Questão #1321554 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1321455 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os itens que se seguem A CF admite que a administração contrate servidor público, por tempo determi…
Resolver questão →Questão #1321454 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os itens que se seguem Coaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de nature…
Resolver questão →Questão #1321334 · Direito Constitucional · 2012
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o VicePresidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:
Resolver questão →Questão #1321283 · Direito Constitucional · 2012
A possibilidade de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é uma atribuição do Congresso Nacional classificada como:
Resolver questão →Questão #1321203 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às prerrogativas, proibições e incompatibilidades dos membros do Poder Legislativo Municipal, conforme definidas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1320981 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Lei Orgânica do TCE/ES e do Código de Ética Profissional dos Servidores desse tribunal, julgue os itens subsequentes. Os auditores do TCE/ES podem substituir os conselheiros em seus impedimentos, mediante convocação…
Resolver questão →Questão #1320671 · Direito Constitucional · 2012
A gestão dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos do registro civil das pessoas naturais e à complementação da receita mínima é atualmente exercida pelo(a)
Resolver questão →Questão #1320670 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da caução locatícia, analise as seguintes afirmações. I. Deve ser considerada como hipoteca e registrada na matrícula do imóvel caucionado. II. Deve ser registrada na matrícula do imóvel caucionado e averbada na matrícula …
Resolver questão →Questão #1320651 · Direito Constitucional · 2012
Extinguir–se–á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de idade; II. aposentadoria facultativa, invalidez e renúncia; III. perda da delegaç…
Resolver questão →Questão #1320644 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1320642 · Direito Constitucional · 2012