Questão #15962912018

Direito Constitucional

Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

A O planejamento familiar cabe ao Estado, sendo de responsabilidade do casal propiciar recursos educacionais. B O Estado garantirá a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. C A família tem especial proteção do Estado, mas não reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. D A participação de entidades não governamentais em programas de assistência integral à saúde da criança não é permitida, cabendo ao Estado. E Aos maiores de 45 anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Direito Constitucional

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