Questão #1595894 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1595893 · Direito Constitucional · 2018
A autorização para a instauração de processo criminal contra deputado distrital dar-se-á por meio de
Resolver questão →Questão #1595892 · Direito Constitucional · 2018
Quanto às sessões preparatórias da Câmara Legislativa, são as
Resolver questão →Questão #1595891 · Direito Constitucional · 2018
Compete privativamente ao Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1595890 · Direito Constitucional · 2018
É atribuição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1595889 · Direito Constitucional · 2018
O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa com auxílio
Resolver questão →Questão #1595888 · Direito Constitucional · 2018
É passível de sanção ou veto o projeto de
Resolver questão →Questão #1595719 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício f…
Resolver questão →Questão #1595717 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do financiamento da seguridade social, de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594899 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o art. 37 da Constituição Federal/88, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da:
Resolver questão →Questão #1594875 · Direito Constitucional · 2018
Ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Tal medida deve ser submetida de imediato a deliberação do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1594828 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1998 e alterações, no Art. 208 apresenta a seguinte redação O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de”: I – Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (deze…
Resolver questão →Questão #1594791 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à possibilidade de os Estados legislarem sobre as condições para o exercício das profissões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594789 · Direito Constitucional · 2018
Com relação ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594623 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsto na Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, exceto:
Resolver questão →Questão #1594527 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1594357 · Direito Constitucional · 2018
No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que
Resolver questão →Questão #1594356 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas re…
Resolver questão →Questão #1594355 · Direito Constitucional · 2018
A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1594354 · Direito Constitucional · 2018