Questão #1326891 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1326879 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1326822 · Direito Constitucional · 2012
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei no 10.671/2003) cuida de matéria que se insere dentre as competências concorrentes, na medida em que compete à União, aos Estados…
Resolver questão →Questão #1326816 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Considere o relato a seguir para responder às questões de números 21 e 22. O Congresso Nacional promulgou, em agosto de 2006, a Lei nº11.340, conhecida por Lei Maria da Penha, a qual criou mecanismos para proteger a mulh…
Resolver questão →Questão #1326815 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às competências no âmbito da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, é correto asseverar que a União
Resolver questão →Questão #1326798 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326783 · Direito Constitucional · 2012
Um juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,
Resolver questão →Questão #1326782 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1326754 · Direito Constitucional · 2012
Nesse caso, a decisão final do Plenário do STF tem fundamento na regra constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1326753 · Direito Constitucional · 2012
Por meio de lei promulgada no ano de 1989, foi instituída a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) como fator de atualização dos créditos tributários daquela unidade da Federação. Considerada a repartição constitucional de…
Resolver questão →Questão #1326752 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração criado pela Emenda Constitucional n…
Resolver questão →Questão #1326744 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o Art. 220 da Constituição, a publicação de um veículo impresso
Resolver questão →Questão #1326689 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se
Resolver questão →Questão #1326681 · Direito Constitucional · 2012
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, norma federal que estendeu a incidência de tributo para determinado segmento produtivo. A decisão, nos termos da Constituição Fe…
Resolver questão →Questão #1326680 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização dos Poderes da União, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Resolver questão →Questão #1326650 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326642 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos direitos fundamentais na ordem jurídica nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326641 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326640 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Resolver questão →Questão #1326583 · Direito Constitucional · 2012