Questão #1327381 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1327357 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de:
Resolver questão →Questão #1327341 · Direito Constitucional · 2012
Para aposentar-se no serviço público, segundo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o servidor deverá atingir qual dos critérios de idade abaixo listados?
Resolver questão →Questão #1327337 · Direito Constitucional · 2012
No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327287 · Direito Constitucional · 2012
É INCORRETO afrmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1327277 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.A competência para votar os projetos de lei é, em regra, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, …
Resolver questão →Questão #1327276 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e ao ministro da Defe…
Resolver questão →Questão #1327275 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. A CF autoriza que o presidente da República, no exercício de seu poder regulamentar, edite, se houver lei federal que o autorize a fazê-lo, decreto que crie cargos públicos…
Resolver questão →Questão #1327164 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da atual redação da Constituição, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. A respeito da inviolabilidade e da imunidade parlamentar, é correto afir…
Resolver questão →Questão #1327137 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por contrariedade a dispositivo expresso na CF. Porém, antes do julgamento da ação, o …
Resolver questão →Questão #1327136 · Direito Constitucional · 2012
A Norma Complementar GSI/PR n. 4 recomenda manter os riscos monitorados e analisados criticamente, a fim de verificar regularmente, no mínimo, as seguintes mudanças: nos critérios de avaliação e aceitação dos riscos, no ambiente,…
Resolver questão →Questão #1327113 · Direito Constitucional · 2012
No Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organização e participação política do eleitorado.
Resolver questão →Questão #1327112 · Direito Constitucional · 2012
O direito à propriedade, embora incluído entre os direitos individuais, já não consiste em puro direito individual, tendo sido, na CF, relativizados seu conceito e significado e preordenados os princípios da ordem econômica à vis…
Resolver questão →Questão #1327086 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas fu…
Resolver questão →Questão #1327077 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos fundamentais individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327076 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da configuração fundamental da cidadania brasileira na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327075 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização dos poderes no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327065 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as classificações atribuídas às normas constitucionais, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327064 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a repartição constitucional de competências, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a exploração de serviços públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327063 · Direito Constitucional · 2012