Questão #1326582 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1326061 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Nos termos da Constituição Federal em vigor, a ação declaratória de constitucionalidade, pode ser proposta pelo Presidente da República, pela mesa do Senado Federal, pela me…
Resolver questão →Questão #1325972 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325961 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a situação hipotética acima e as disposições da CF,julgue os itens que se seguem. Caso seja comprovado o envolvimento de Maria com o tráfico ilícito de entorpecentes, ela poderá ser banida do Brasil.
Resolver questão →Questão #1325937 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modifcar o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:
Resolver questão →Questão #1325926 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1325917 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas normas constitucionais que regem a tributação e oorçamento, julgue os próximos itens. A proibição de que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos não impede que, no cálculo do valor de uma taxa, seja adota…
Resolver questão →Questão #1325916 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e àfiscalização contábil, financeira e orçamentária. A CF outorga aos membros do Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios garantias de…
Resolver questão →Questão #1325899 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos e deveres individuaise coletivos, aos direitos sociais, aos de nacionalidade, aos direitospolíticos e aos partidos políticos. A CF assegura a todos o direito de receber dos órgãos…
Resolver questão →Questão #1325898 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa, do modelofederal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue ositens subsequentes. O desmembramento de parte de um estado da Federação para a formação de um novo esta…
Resolver questão →Questão #1325897 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa, do modelofederal do Estado brasileiro e da administração pública, julgue ositens subsequentes. Não viola o princípio federativo lei da União que estabeleça regras sobre a composi…
Resolver questão →Questão #1325894 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos àorganização dos poderes. Aos territórios federais é vedado eleger deputados para a Câmara dos Deputados.
Resolver questão →Questão #1325873 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1325861 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1325858 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. II. Ninguém será privado de direitos por motivo de cr…
Resolver questão →Questão #1325793 · Direito Constitucional · 2012
Após reportagem da revista W informando que o Ministro Y havia realizado atos em desconformidade com as regras que devem ser aplicadas ao exercício daquele cargo público, o Congresso Nacional aprovou a sua convocação para esclare…
Resolver questão →Questão #1325789 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que indica, incorretamente, o cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1325765 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República exerceu seu poder de veto sobre parte do parágrafo único do art. 2° de um projeto de lei ordinária, ao argumento de que tal dispositivo afrontaria um artigo da Constituição Federal. Sobre o caso, é corre…
Resolver questão →Questão #1325764 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas que seguem: I. Compete a todos os entes federativos a guarda de bens arqueológicos. II. Os bens arqueológicos são bens públicos federais. III. É re…
Resolver questão →Questão #1325745 · Direito Constitucional · 2012