Questão #1331015 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1331014 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito: I. As comissões parlamentares de inquérito são instrumentos de controle político, à disposição das minorias prese…
Resolver questão →Questão #1331013 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina do direito à educação na Constituição do Estado da Bahia: I. A oferta de vagas para atender à demanda do ensino fundamental e sua manutenção é dever do Estado e dos Munic…
Resolver questão →Questão #1330988 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330987 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330966 · Direito Constitucional · 2011
Assiste ao Poder Judiciário decidir, com força de definitividade, toda e qualquer contenda sobre a adequada aplicação do Direito. Nesse contexto, é possível afirmar que o Poder Judiciário controla, in concreto, a legitimidade dos…
Resolver questão →Questão #1330960 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmativas abaixo:I. A Polícia Federal possui funções limitadas a crimes de ordem política e social que atentem contra a União, assim comoa prevenção e repressão do tráfico de drogas, do contrabando ou descaminho, exe…
Resolver questão →Questão #1330947 · Direito Constitucional · 2011
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais …
Resolver questão →Questão #1330946 · Direito Constitucional · 2011
A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
Resolver questão →Questão #1330910 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330909 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1330905 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:
Resolver questão →Questão #1330886 · Direito Constitucional · 2011
Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330885 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330858 · Direito Constitucional · 2011
Segundo Pontes de Miranda, nacionalidade é o vínculo jurídico-político que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado. Assim, uma pessoa pode adquirir a nacionalidade brasileira no modo originário
Resolver questão →Questão #1330788 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal estrutura as competências que dizem respeito ao exercício das funções legislativa, executiva e judiciária. As Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios devem obedecer …
Resolver questão →Questão #1330782 · Direito Constitucional · 2011
Dispõe o §2º do artigo 125 da Constituição da República que Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a at…
Resolver questão →Questão #1330781 · Direito Constitucional · 2011
O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constitu…
Resolver questão →Questão #1330780 · Direito Constitucional · 2011
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, podendo-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1330699 · Direito Constitucional · 2011