Questão #1330698 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1330697 · Direito Constitucional · 2011
Ao servidor público lotado em autarquia, no exercício do mandado eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1330696 · Direito Constitucional · 2011
São componentes do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1330690 · Direito Constitucional · 2011
No art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso univ…
Resolver questão →Questão #1330689 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos remédios constitucionais, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330614 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis com sua natureza.
Resolver questão →Questão #1330611 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes. O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.
Resolver questão →Questão #1330604 · Direito Constitucional · 2011
São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as
Resolver questão →Questão #1330595 · Direito Constitucional · 2011
Os terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedade
Resolver questão →Questão #1330594 · Direito Constitucional · 2011
Aos Juízes é vedado o exercício da advocacia no
Resolver questão →Questão #1330590 · Direito Constitucional · 2011
Na evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de
Resolver questão →Questão #1330586 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se a cobrança a maior, de tributo lançado de ofício, em face da legislação tributária aplicável ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido, o direito de pleitear a restituição ex…
Resolver questão →Questão #1330560 · Direito Constitucional · 2011
O bloco de constitucionalidade se constitui a partir de
Resolver questão →Questão #1330559 · Direito Constitucional · 2011
Quanto aos sistemas estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para enfrentar os períodos de crise política nos quais a ordem constitucional se vê ameaçada, estão previstos:
Resolver questão →Questão #1330536 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito à repartição de competências entre os entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1330535 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Resolver questão →Questão #1330534 · Direito Constitucional · 2011
Com base no que dispõem o Decreto n.º 5.480/2005 e o Decreto n.º 5.683/2006 acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330532 · Direito Constitucional · 2011
Muito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simplificado para
Resolver questão →Questão #1330523 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1330508 · Direito Constitucional · 2011