Questão #13312392011

Direito Constitucional — dos contratos

A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A

A dependerá, exclusivamente, de autorização do Poder Executivo. B é liberada e independe de autorização prévia do Poder Público porque a SUPERBR S/A também é composta de capital privado. C é liberada e independe de autorização prévia do Poder Público desde que a SUPERBR S/A não adquira mais do que 10% (dez por cento) das ações da AGROPLUS S/A. D dependerá de autorização legislativa. E dependerá, em qualquer hipótese, de autorização do Poder Judiciário.

Direito Constitucional — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?