Questão #1341146 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1341145 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Poder Judiciário, a Constituição prevê que
Resolver questão →Questão #1341133 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de natureza típica dos demais Poderes).Constitui exemplo de atividade típica:
Resolver questão →Questão #1340829 · Direito Constitucional · 2011
O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
Resolver questão →Questão #1340808 · Direito Constitucional · 2011
Bernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardino
Resolver questão →Questão #1340701 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça
Resolver questão →Questão #1340623 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações acerca da função social da propriedade: I. o respeito à integridade do patrimônio ambiental e a utilização adequada dos recursos naturais da propriedade rural integram-se à função social da propr…
Resolver questão →Questão #1340622 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à possibilidade de o Ministério Público do Estado de São Paulo realizar inspeções e diligências investigatórias em entidades privadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340621 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1340604 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmativas abaixo relativas aos Estados Federados. I. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República. II. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e …
Resolver questão →Questão #1340548 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a afirmativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1340534 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões de números 3 e 4, considere o seguinte relato: Considerada a disciplina constante da lei que dispõe sobre processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, tem-se que…
Resolver questão →Questão #1340525 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340524 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340514 · Direito Constitucional · 2011
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras V ou falsas F de acordo com a Constituição Federal, assinalando a alternativa que contém a resposta correta: I A língua portuguesa, o hino e a bandeira nacional são símbolos da Repú…
Resolver questão →Questão #1340513 · Direito Constitucional · 2011
No que tange à organização do Poder Judiciário, a Constituição Federal preconiza que o número de juízes nas unidades jurisdicionais deve ser proporcional:
Resolver questão →Questão #1340492 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de emenda à Constituição da República tendo por objeto a introdução do direito ao afeto familiar dentre os direitos individuais é apresentada por Deputado Federal, sendo aprovada por dois terços dos membros da Câmara dos…
Resolver questão →Questão #1340491 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar o financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1340490 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação
Resolver questão →Questão #1340489 · Direito Constitucional · 2011