Questão #1341495 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1341494 · Direito Constitucional · 2011
Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1341481 · Direito Constitucional · 2011
NÃO figura entre os objetivos organizacionais da seguridade social previstos na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1341480 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1341479 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341457 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à competência da União, analise as afirmativas a seguir. I. É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. II. A pr…
Resolver questão →Questão #1341456 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: o registro civil de nascimento; a certidão de casamento; e a certid…
Resolver questão →Questão #1341455 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao instituto da intervenção, previsto na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…
Resolver questão →Questão #1341454 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #1341453 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de Mandado de Segurança. II. Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão …
Resolver questão →Questão #1341452 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. O depoente em Comissão Parlamentar de Inquérito poderá fazer-se acompanhar de advogado, ainda que em reunião secreta. II. No exercíc…
Resolver questão →Questão #1341409 · Direito Constitucional · 2011
A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de modelo constitucional do processo é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1341374 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341373 · Direito Constitucional · 2011
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:I. Polícia federalII. Polícia r…
Resolver questão →Questão #1341329 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de
Resolver questão →Questão #1341320 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro. A CF não conferiu a denominada tríplice capacidade auto- organização, autogoverno e autoadministração aos municípios e aos terri…
Resolver questão →Questão #1341314 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de
Resolver questão →Questão #1341252 · Direito Constitucional · 2011
A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo …
Resolver questão →Questão #1341251 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferior a dez nem superior a oitenta
Resolver questão →Questão #1341147 · Direito Constitucional · 2011