Questão #1342106 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1342097 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica e d…
Resolver questão →Questão #1342055 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira co…
Resolver questão →Questão #1342054 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva ass…
Resolver questão →Questão #1341956 · Direito Constitucional · 2011
NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1341935 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal de legislar concorrentemente, é correto que
Resolver questão →Questão #1341915 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sobre a prescrição quanto ao direito de petição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341901 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes. Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação,…
Resolver questão →Questão #1341900 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Decisão proferida pelo STF em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ser objeto de ação rescisória, consideran…
Resolver questão →Questão #1341899 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.Compete ao Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1341688 · Direito Constitucional · 2011
Considere a seguinte afirmativa: A Constituição da República enumera os princípios que regem a atividade econômica, dentre os quais o tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasil…
Resolver questão →Questão #1341686 · Direito Constitucional · 2011
Abelhudo, cidadão brasileiro, contrai casamento com Abelhudinha, tendo o casal três filhos. Infelizmente, o casal resolve divorciar-se, e o varão assume o dever de prestar alimentos à sua ex-esposa e aos seus filhos. Apesar de co…
Resolver questão →Questão #1341685 · Direito Constitucional · 2011
O projeto de lei relativo ao plano plurianual relacionado ao orçamento da União deve ser apreciado
Resolver questão →Questão #1341607 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1341592 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
Resolver questão →Questão #1341591 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1341535 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341534 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-O Habeas Corpus pode ser proposto em favor de pessoa jurídica. II-O mandado de segurança pode ser utilizado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal. III-Segundo pos…
Resolver questão →Questão #1341533 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao poder de iniciativa para a proposição de leis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341512 · Direito Constitucional · 2011